CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Indrodução
Capítulo I: Princípios Fundamentais
Capítulo II: Direitos do Médico
Capítulo III: Responsabilidade Profissional
Capítulo IV: Direitos Humanos
Capítulo V: Relação com Pacientes e seus Familiares
Capítulo VI: Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Capítulo VII: Relação entre Médicos
Capítulo VIII: Remuneração Profissional
Capítulo IX: Segredo Médico
Capítulo X: Atestado e Boletim Médico
Capítulo XI: Perícia Médica
Capítulo XII: Pesquisa Médica
Capítulo XIII: Publicidade e Trabalhos Científicos
Capítulo XIV: Disposições Gerais
Anexos
Anexos I: Lei n. 3.286, de 30 de setembro de 1957
Anexos II: Decreto n. 44.045, de 19 de junho de 1958
Anexos III: Regulamento a que se refere a Lei n. 3.268
Anexo IV: Declaração Universal dos Direitos do Homem
Anexos V: Resolução A/RES/37/194 da Assembléia Geral das Nações Unidas